Última actualização
em 10-12-2002

Serviço de Saúde Pública

Para obter os resultados da qualidade das águas das praias poderá consultar o site promovido pelo Instituto da Água em www.vivapraia.com

DEFINIÇÃO

Segundo o Decreto lei n.º 236/98 de 1 de Agosto, as águas balneares são entendidas como:
 

"As águas doces lóticas e lênticas, comummente designadas de correntes e paradas, assim como a água do mar e as águas estuarinas, que se encontrem classificadas como águas balneares ou, não estando classificadas, onde o banho não esteja interdito e seja habitualmente praticado por um numero considerado de banhistas( aproximadamente 100/dia, durante a época balnear)".

A época balnear em Portugal Continental, Madeira e Açores tem inicio oficial no dia 1 de Junho e encerra no dia 30 de Setembro.
 

A vigilância sanitária da qualidade da água das praias, compreende análises bacteriológicas, sendo as colheitas efectuadas quinzenalmente em condições de baixa-mar, espaçadas de 150-250 metros; há pois, praias que pela sua extensão, justificam mais do que um ponto de colheita ( caso da praias de Sto. Amaro de Oeiras ).
 

As colheitas têm inicio um mês antes do começo da época balnear ( Maio ) e terminam um mês depois do encerramento ( Outubro ).

 

ANÁLISE BACTERIOLÓGICA DAS ÁGUAS BALNEARES

Segundo o Decreto Lei já referido, a qualidade de uma água de mar que permita o banho, é definida por:
 

Parâmetros Microbiológicos
 

- Coliformes totais
- Coliformes fecais
- Estreptococus fecais
- Salmonelas
- Enterovirus

 
Parâmetros Físico - Químicos
 

- pH compreendido entre 6 e 9
- cor
- óleos minerais
- substâncias tensoactivas
- fenóis
- transparência
- resíduos de alcatrão, matérias flutuantes, tais como madeira, plástico, garrafas, recipientes de vidro, de plástico, de borracha ou de outro material: Detritos ou fragmentos

 

Os parâmetros físico –químicos devem sempre ser determinados, utilizando a seguinte classificação( exceptuando-se o pH )
 

- 0 – Ausência- 1 – Presença 

 

CLASSIFICAÇÃO BACTERIOLÓGICA DAS PRAIAS

Em Portugal atribuem-se três classificações possíveis às praias, consoante os valores encontrados para Coliformes fecais/100 ml de amostra

Praia Boa Qualidade < 100

Praia Qualidade Satisfatória 100-2000

Praia Má Qualidade > 2000  


ENTIDADES RESPONSÁVEIS PELA AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS BALNEARES

A programação das colheitas é elaborada pelo Núcleo de Engenharia Sanitária da Sub-Região de Lisboa.
As colheitas das águas das praias do Concelho de Oeiras são feitas pelos Técnicos de Saúde do Serviço de Saúde Pública de Carnaxide.
O Laboratório de Saúde Pública (Sete Rios) analisa as amostras e envia os resultados para a Sub-Região que por sua vez os comunica para o Serviço de Saúde Pública.

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